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http://2.bp.blogspot.com/-tpcMR8HbIYE/Wc6S8nqr4xI/AAAAAAAASng/RPzAPoOJPNUZdnzD3BViYxXPUhf-7UQ1QCK4BGAYYCw/s400/O CRIME NÃO COMPENSA

6 de setembro de 2017

Moradores do bairro Pedra Velha estão reclamando da construção de um quebra-molas feito em local inapropriado

Quebra molas teria sido construído sem autorização do órgão competente 
Moradores da Rua Cláudia, no bairro Pedra Velha, acionaram nossa reportagem para que pudéssemos  mostrar aos órgãos da Secretaria de Infraestrutura, uma solução para remoção de um quebra-molas sem sinalização, construído por incompleto e em local inapropriado. O quebra-molas teria sido construído por um morador da rua, sem permissão dos órgãos competentes.

Um morador que não quis ser identificado, relatou que o quebra-molas tem grandes chances de causar acidentes, e, além disso, esta acumulando água  de esgoto e também foi construído por incompleto.
A legislação prevê multa para quem colocar lombadas sem permissão e o responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio.

A colocação de quebra-molas na zona urbana está a cargo da Prefeitura, que deve indicar, conforme a legislação, a localização e o espaçamento entre os padrões necessários.
“Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran/Denatran: “É proibida a utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran”.

Em uma conversa pessoalmente com o secretário de infraestrutura do município, o mesmo disse que iria fazer uma análise e ver quais os procedimentos serão realizados.

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